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A declaração de princípios e direitos fundamentais no trabalho de 1998 e as convenções fundamentais da Oit: Comentadas
DECLARAÇÃO DA OIT SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIREITOS
aceitaram os princípios e direitos enunciados em sua Constituição e na Declaração de Filadélfia, e se comprometeram a esforçar se por alcançar os objetivos gerais da Organização na medida de suas possibilidades e atendendo a suas condições específicas; b) que esses princípios e direitos têm sido expressados e desenvolvidos sob a
Declaração de Princípios – LIVRE
Declaração de princípios aprovada na reunião de 16 de novembro de 2013. Há cem anos a Europa mergulhou na primeira guerra de um século trágico. Portugal não ficou imune a essa história. Hoje a Europa arrisca se a falhar na sua promessa de prosperidade partilhada, democracia e direitos fundamentais para todos.
DECLARAÇÃO TRIPARTITE DE PRINCÍPIOS SOBRE EMPRESAS
como Declaração Tripartite de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social, adotada pelo Conselho de Administração da Secretaria Internacional do Trabalho, em 16 de novembro de 1977, e convida os governos dos Estados mem bros da OIT, as organizações de trabalhadores e de empregadores interessados e
DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS PS
dEclaraÇÃo dE priNcÍpios 9 para o ps, são ilegítimas e devem ser combatidas, sem hesitações, as desi gualdades de direitos. E são ilegítimas e devem ser combatidas as desigual dades de condição e estatuto que não resultem da iniciativa e do mérito das pessoas, no quadro do aproveitamento de oportunidades abertas a todos.
DECLARAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL
DECLARAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL INTERNACIONAL e CÓDIGO DE CONDUTA PARA OBSERVADORES ELEITORAIS INTERNACIONAIS Celebrado a 27 de Outubro de 2005, na Organização das Nações Unidas,
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