PDF; Princípios do Processo em Meio Reticular-Eletrônico. Fenomenologia, Normatividade e Aplicação Prática
Princípios do Processo em Meio Reticular-Eletrônico. Fenomenologia, Normatividade e Aplicação Prática
PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL | Jurídico Certo
PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL. A finalidade mediata do processo penal confunde se com a do Direito Penal que é a proteção da sociedade, a paz social, a defesa dos interesses jurídicos, a conveniência harmônica das pessoas no território da nação.
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Princípios do direito processual: significado, importância
Estamos em meio a um processo de compreensão da sistemática processual, no qual os temas afetos aos princípios fundamentais e estruturantes do processo precisam ser compreendidos para que permitam a concretização dos direitos defendidos no ordenamento jurídico brasileiro.
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